Os professores do ensino especializado da música, participarão nas reuniões de avaliação e conselho de turma da Escola do ensino regular frequentada pelo aluno.

A obtenção de nível inferior a 3, em qualquer das disciplinas de componente de formação vocacional dos cursos básicos, impede a transição de grau nessa disciplina, sem prejuízo da progressão nas restantes disciplinas de formação vocacional.

A retenção de um aluno que frequenta os cursos básicos em qualquer dos anos de escolaridade não impede a sua progressão na componente de formação vocacional.